Informalidade persiste como obstáculo ao trabalho decente na América Latina, aponta OIT

O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 12 de março de 2024, destaca que, apesar dos avanços no mercado de trabalho da América Latina e do Caribe, a informalidade continua a ser um obstáculo significativo para a promoção do “trabalho decente”. O documento revela que, cinco anos após o início da pandemia de Covid-19, a taxa de emprego na região alcançou 58,9%, com uma leve alta de 0,5 ponto percentual, enquanto o desemprego caiu de 6,5% para 6,1%. No entanto, a OIT alerta que os níveis de participação na força de trabalho permanecem abaixo dos índices de 2012, indicando uma necessidade urgente de criação de empregos.

A informalidade, que representa um desafio à qualidade do emprego e à inclusão social, ainda é uma característica marcante da região, embora tenha diminuído ligeiramente de 48% para 47,6%. Isso significa que quase metade dos trabalhadores na América Latina e no Caribe enfrenta condições precárias, com rendas instáveis e falta de seguridade social. A OIT observa que, enquanto alguns países avançaram na formalização do trabalho, em outros, a informalidade continua a ser alarmantemente alta, dificultando a obtenção de condições de trabalho decente.

As disparidades de gênero também são alarmantes, com a taxa de participação feminina na força de trabalho em 52,1%, comparada a 74,3% entre os homens. Isso implica que menos mulheres estão empregadas ou buscando trabalho, e aquelas que estão ganham, em média, 20% a menos que os homens. Além disso, o relatório destaca o emprego juvenil como um dos maiores desafios, com a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos caindo de 14,5% para 13,8%, mas ainda sendo quase três vezes maior que a dos adultos.

Gerson Martinez, especialista em Economia do Trabalho da OIT, enfatiza a necessidade de políticas que integrem efetivamente os jovens ao mercado de trabalho formal. Ele sugere a promoção da educação técnica e profissional e o desenvolvimento de sistemas de cuidados que facilitem o acesso das mulheres, especialmente as jovens, ao mercado de trabalho. A OIT conclui que é fundamental implementar reformas que promovam um crescimento econômico sustentável e a criação de empregos de qualidade na região.