Aneel analisa pedido da Light e pode aumentar dívida da empresa em R$ 5,4 bilhões

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludimila Lima da Silva, pediu vista em um processo que analisa o impacto das perdas não técnicas, como furtos de energia, na Light Serviços de Distribuição. A reunião ocorreu na terça-feira, 13 de maio de 2025. A Light argumenta que a glosa de perdas pode elevar sua dívida de R$ 6,1 bilhões para R$ 11,5 bilhões, um aumento de R$ 5,4 bilhões.

O pedido da Light visa a reavaliação dos parâmetros regulatórios de perdas não técnicas estabelecidos na Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2022. Na RTP, foram definidos limites de repasse dessas perdas, que incluem furtos, erros de medição e unidades consumidoras sem equipamento de medição. A empresa sustenta que os dados utilizados estão defasados e não refletem a queda significativa do mercado de baixa tensão no Rio de Janeiro.

A área técnica da Aneel, em parecer anterior, indicou que não haveria possibilidade de rediscutir os parâmetros definidos na RTP de 2022. Inicialmente, o pedido da Light foi negado. Uma nota técnica de 2023 apontou que o valor da glosa anual das perdas não reconhecidas é de R$ 602 milhões, o que, segundo a avaliação, não caracteriza desequilíbrio econômico-financeiro.

Na apresentação feita na reunião, a Light destacou que a consideração da glosa de perdas ao longo do ciclo de 2022 a 2026 poderia impactar sua dívida em R$ 5,4 bilhões. A empresa alertou que isso poderia gerar uma despesa anual com juros superior à remuneração regulatória em R$ 508,9 milhões. O diretor relator, Ricardo Tili, votou a favor da alteração dos porcentuais de perdas não técnicas, mas a diretora Ludimila pediu vista, sem previsão de retorno do tema à pauta.