Condomínios da Barra adotam novas regras contra aluguéis de plataformas como Airbnb

A Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e São Conrado enfrentam um aumento na oferta de imóveis para aluguel de curta duração, gerando preocupações entre os moradores. O Secovi Rio aponta que a prática, impulsionada por plataformas digitais como o Airbnb, tem causado inquietação devido ao fluxo intenso de pessoas e ao barulho excessivo.

Condomínios da região estão se mobilizando para estabelecer regras mais rígidas. Alguns já planejam proibir completamente os aluguéis de curta temporada. A síndica Maria Helena Lopes destaca que a rotina dos prédios mudou, com o entra e sai de desconhecidos gerando insegurança. Para mitigar os problemas, o condomínio Union Square implementou um sistema de check-in que controla o acesso dos hóspedes, garantindo maior segurança.

Entretanto, nem todos os prédios possuem recursos para adotar medidas semelhantes. O Reserva Pontal, por exemplo, considera proibir locações devido a irregularidades, como festas não autorizadas e comportamentos inadequados dos hóspedes. O coordenador da administradora, Bruno Gôuvea, ressalta que muitos proprietários priorizam o lucro sem considerar o impacto na comunidade.

Regras e Proibições

O condomínio Mandala e o Quadra das Lagoas estão realizando assembleias para discutir a proibição de locações por plataformas digitais. Um incidente recente, onde hóspedes promoveram festas sem consentimento, gerou a necessidade de intervenção policial. O síndico Julio Monteiro enfatiza a importância de contratos rigorosos para evitar problemas.

A advogada Renata Mansur explica que o Supremo Tribunal de Justiça reconhece o direito dos condomínios de proibir aluguéis de curta duração, desde que a convenção condominial inclua essa cláusula. Em contrapartida, o Airbnb argumenta que a atividade é regulamentada pela Lei do Inquilinato e que proibições violam o direito de propriedade.

Dados do Secovi Rio mostram que, entre março de 2024 e abril de 2025, o Recreio teve um crescimento de 367% na oferta de aluguéis de curta duração, seguido pela Barra com 97,8% e São Conrado com 71,7%. A startup Lobie tem investido na administração de edifícios voltados para esse tipo de locação, criando convenções que permitem aluguéis curtos.

Um projeto de lei na Câmara dos Vereadores busca regular os aluguéis de curta temporada, exigindo que proprietários se cadastrem como prestadores de serviços turísticos. Durante uma audiência pública, proprietários expressaram preocupações sobre a burocratização da atividade, enquanto o autor do projeto, Salvino Oliveira, defendeu a necessidade de segurança para os moradores.