Turismo define ações para plataformas digitais sem consultar o setor envolvido

Sem diálogo com o setor, o Ministério do Turismo está elaborando um decreto que pode impactar plataformas digitais de locação por temporada. A proposta, que já circula em rascunho, é criticada pela Câmara Brasileira da Economia Digital, que representa as principais empresas do segmento.

A câmara enviou uma carta ao ministro Celso Sabino, destacando a exclusão de locadores e plataformas na criação de uma subcâmara temática sobre condohotéis e locações digitais. O grupo expressa preocupação com a possibilidade de que novas regras não reflitam a realidade do mercado, gerando insegurança jurídica e um retrocesso regulatório.

Nos bastidores, analistas acreditam que a pressão do setor hoteleiro está por trás dessa movimentação, especialmente com a COP30 se aproximando em Belém. O evento deve aumentar a demanda por acomodações, e a locação por temporada é vista como uma alternativa essencial, mas também como uma ameaça ao modelo tradicional de hospedagem.

O setor de locação por temporada já é regulado pela Lei do Inquilinato, e muitos acreditam que não há necessidade de novas regulamentações. As plataformas e locadores esperam que o Ministério do Turismo reconsidere a proposta e abra um canal de diálogo para discutir as implicações das novas regras.