Cidades enfrentam conflitos com o Airbnb por regulamentações e moradia acessível

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condomínios têm o direito de proibir locações via Airbnb, desde que isso esteja previsto na convenção condominial. Essa decisão reflete a crescente preocupação com o impacto das locações de curta duração no mercado imobiliário e nas comunidades.

O fenômeno do Airbnb, que começou como uma alternativa de hospedagem, agora é visto como uma ameaça ao equilíbrio urbano. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador enfrentam desafios semelhantes aos de metrópoles europeias, onde o aumento de imóveis destinados a turistas tem esvaziado bairros residenciais. A lógica é clara: alugar por temporada é mais lucrativo, levando proprietários a retirar imóveis do mercado de locação tradicional.

O resultado é uma queda na oferta de moradias, o que eleva os preços e pressiona famílias em busca de estabilidade. Além disso, a insegurança tem aumentado, com casos de assaltos em prédios onde locações temporárias são comuns. Um exemplo recente ocorreu na Vila Andrade, em São Paulo, onde uma quadrilha invadiu apartamentos durante um aluguel temporário.

Mudanças no Código Civil

A discussão sobre a regulamentação das locações de curta duração também pode levar a uma reforma no Código Civil. O objetivo é garantir que o direito à propriedade não se sobreponha ao direito à moradia. A proposta inclui regras mais rígidas para o Airbnb, como licenciamento e autorizações específicas.

Com menos imóveis disponíveis para aluguel fixo, os centros urbanos enfrentam uma perda de diversidade e vida comunitária. A solução não é acabar com o Airbnb, mas reorganizá-lo. É essencial encontrar um equilíbrio entre o turismo, a liberdade econômica dos proprietários e o direito à cidade dos moradores.

A crise atual é um alerta e uma oportunidade para que o debate sobre a regulamentação das locações temporárias se torne prioridade nas políticas públicas. O Airbnb já transformou o setor de hospedagem; agora, é necessário que as cidades se adaptem a essa nova realidade.