Condomínios da Barra e Recreio debatem regras para aluguéis de curta duração

A Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e São Conrado enfrentam um aumento na oferta de imóveis para aluguel de curta duração, gerando preocupações entre os moradores sobre segurança e barulho. A situação levou condomínios a discutir regras mais rígidas ou até proibições para essas locações.

Dados do Secovi Rio, sindicato que representa o setor, mostram que a oferta de imóveis para aluguel por plataformas digitais, como o Airbnb, cresceu significativamente. A Barra teve um aumento de 97,8%, enquanto o Recreio registrou 367% e São Conrado, 71,7%. As principais queixas dos moradores incluem o fluxo de pessoas desconhecidas e festas não autorizadas.

Condomínios como o Union Square, na Barra, implementaram tecnologia de verificação para controlar o acesso de hóspedes. O sistema exige que o locatário faça check-in na portaria e registre todos os hóspedes. Essa medida visa garantir a segurança dos moradores, mas nem todos os prédios têm recursos para adotar soluções semelhantes.

Regras e Proibições

Alguns condomínios, como o Mandala e o Quadra das Lagoas, estão considerando proibir totalmente as locações de curta temporada. O síndico do Quadra das Lagoas, Julio Monteiro, relatou um incidente em que hóspedes realizaram festas sem autorização, levando à intervenção policial. A advogada Renata Mansur destaca que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconhece o direito de condomínios de proibir essas locações, desde que a convenção condominial estabeleça essa cláusula.

Enquanto isso, o Airbnb defende que a atividade já é regulamentada pela Lei do Inquilinato e que proibições violam o direito de propriedade. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores do Rio busca regulamentar os aluguéis de curta duração, exigindo que proprietários se inscrevam como prestadores de serviços turísticos e mantenham registros de hóspedes.

A situação continua a gerar debates entre moradores e proprietários, refletindo a crescente tensão entre a demanda por aluguéis de curta duração e a necessidade de manter a tranquilidade nas comunidades.