Aumentam ações judiciais contra casas de apostas no Brasil em três anos

A quantidade de ações judiciais contra casas de apostas no Brasil cresceu de forma alarmante nos últimos três anos. Um levantamento da Predictus aponta um aumento de 2.538% desde 2022, com 1.156 processos registrados até agora, sendo que 80% ainda estão em andamento.

Em 2022, apenas 21 ações foram contabilizadas, enquanto em 2025, antes do fim do primeiro semestre, já são 554. Os estados mais afetados são São Paulo, com 291 ações, seguido por Rio de Janeiro (167), Bahia (125) e Minas Gerais (119). Juntos, esses quatro estados representam 60% dos casos.

As reclamações mais frequentes envolvem pagamentos de prêmios não realizados e saques negados. Muitas plataformas justificam a recusa alegando violações de termos por parte dos usuários. Das ações judiciais, cerca de 55% foram consideradas improcedentes, enquanto 45% resultaram em decisões favoráveis aos consumidores.

A análise da Predictus sugere que o elevado número de processos na Bahia, apesar de sua população menor em comparação a Minas Gerais, pode indicar uma maior propensão da população local aos jogos. O crescimento do mercado de apostas no Brasil, que atrai cada vez mais consumidores, também traz à tona a necessidade de regulamentação e proteção ao apostador.