Aumento de impostos para alta renda pode levar à fuga de contribuintes, alerta especialista

Rita De La Feria, renomada especialista em tributação, criticou a reforma tributária aprovada em 2024, chamando-a de "oportunidade perdida". Durante evento no Insper, a professora da Universidade de Leeds destacou que a economia brasileira não conseguirá adotar um sistema tributário similar ao dos países nórdicos, devido à falta de uma base tributária robusta e à alta desigualdade.

A reforma, que introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando tributos como IPI e ICMS, foi considerada um avanço, mas De La Feria alertou que as concessões feitas durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) comprometeram seu potencial. "Foram décadas de espera e a ideia de que outra reforma virá em breve é irrealista," afirmou.

O governo agora propõe mudanças na tributação da renda, isentando rendas até R$ 5 mil e aplicando uma alíquota de 10% para rendas acima de R$ 50 mil. Essa proposta, segundo a equipe econômica, resultará em uma perda de R$ 25,85 bilhões, mas espera-se uma arrecadação de R$ 34,12 bilhões no próximo ano.

De La Feria enfatizou que, apesar das distorções no sistema atual, é preciso ter cautela ao criar expectativas sobre a transformação do sistema tributário brasileiro. "Quando as expectativas não se concretizam, a credibilidade do sistema é afetada," alertou. A especialista também mencionou que, globalmente, a tributação sobre riqueza e herança tem diminuído, o que pode impactar a eficácia das novas propostas no Brasil.