Empresas utilizam regra do primeiro preço para reduzir custos com tarifas de importação

Empresas nos EUA utilizam regra da primeira venda para reduzir tarifas

Desde 1988, a regra da primeira venda permite que importadores nos Estados Unidos calculem os direitos aduaneiros com base no preço da primeira transação, em vez do preço final. Essa estratégia tem sido explorada por empresas para minimizar custos, especialmente em produtos de alto valor, como moda de luxo.

Marcas como Moncler e Kuros Biosciences estão adotando essa abordagem. A regra permite que um varejista americano pague tarifas sobre o preço de venda inicial, que pode ser significativamente menor do que o preço final. Por exemplo, se uma camiseta é vendida por US$ 5 a um intermediário em Hong Kong e depois por US$ 10 a um varejista nos EUA, a tarifa é calculada sobre os US$ 5.

Brian Gleicher, advogado da Miller & Chevalier Chartered, explica que a regra permite que importadores usem o preço da primeira venda para determinar o valor final das tarifas. A demanda por essa estratégia aumentou desde a implementação de tarifas de 25% sobre produtos chineses em 2018 e, mais recentemente, com novas tarifas.

Desafios e Benefícios

Para aplicar a regra, as empresas precisam obter informações sobre o preço da primeira venda, o que pode ser um desafio. Rich Taylor, consultor de negócios, destaca que é necessário um nível de confiança entre as partes envolvidas. Apesar das dificuldades, as economias potenciais são significativas.

Recentemente, a Moncler mencionou que a regra traz um "benefício significativo" para sua estrutura de custos, com o preço inicial sendo cerca de 50% do preço intercompany. A Kuros Biosciences também anunciou mudanças operacionais para adotar a regra.

Outras empresas, como a fabricante de churrasqueiras Traeger e a empresa de manufatura Fictiv, também mencionaram a regra como uma forma de mitigar custos com tarifas. O uso da regra da primeira venda, embora legal, pode impactar os esforços do governo dos EUA para aumentar a receita tarifária e promover a produção interna.