Rita De La Feria critica reforma tributária e alerta para desigualdade no Brasil

A especialista em tributação, Rita De La Feria, criticou a reforma tributária aprovada em 2024 durante um evento no Insper. Ela a classificou como uma "oportunidade perdida" e discutiu a proposta de isenção de Imposto de Renda (IR) para rendas até R$ 5 mil.

Rita, que é professora da Universidade de Leeds e pesquisadora no Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford, destacou que a economia brasileira não conseguirá implementar um sistema tributário semelhante ao dos países nórdicos. Segundo ela, a falta de uma base tributária suficiente e a desigualdade de renda são os principais obstáculos. “Num país com a desigualdade do Brasil, não há massa tributável”, afirmou.

A especialista alertou sobre os riscos de criar expectativas irreais na população. “Quando aumentamos as expectativas e depois as coisas não acontecem, leva a uma perda de credibilidade no sistema”, disse. A reforma aprovada, que unifica tributos como IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é considerada por Rita como um avanço, mas ainda assim uma oportunidade perdida.

Proposta de Isenção de IR

O governo brasileiro anunciou uma proposta que prevê a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e uma alíquota de até 10% para rendas acima de R$ 50 mil mensais. Contribuintes que ganham entre R$ 5.001 e R$ 7 mil manterão as faixas atuais até R$ 5 mil, mas receberão um crédito sobre o que exceder esse valor, reduzindo o imposto devido.

A equipe econômica estima uma perda de R$ 25,85 bilhões com as mudanças na cobrança de IR, mas acredita que a compensação permitirá uma arrecadação de R$ 34,12 bilhões no próximo ano.