Aumento do IOF gera preocupações sobre impacto nas empresas brasileiras

O governo federal anunciou um aumento significativo nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito e câmbio, impactando diretamente o custo do crédito para empresas. A mudança, divulgada na última quinta-feira, 22, visa reforçar a arrecadação em um cenário fiscal incerto, com a expectativa de arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no próximo.

As novas alíquotas encarecerão o crédito, especialmente para pequenas e médias empresas, que já enfrentam dificuldades devido à taxa Selic elevada, atualmente em 14,75%. O teto da alíquota para empresas do Simples subiu de 0,88% para 1,95%, enquanto microempreendedores individuais (MEIs) terão uma alíquota fixa de 0,38%. Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, destaca que essa medida é extremamente regressiva e pode inviabilizar algumas linhas de crédito.

Impactos no Setor Empresarial

As mudanças também afetam operações de câmbio, com empréstimos de curto prazo no exterior passando a ter uma alíquota de 3,5% de IOF, que estava zerada desde 2023. Para operações não especificadas, como transferências a parentes no exterior, o IOF subirá de 0,38% para 3,5%. Vinicius Pimenta Seixas, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, observa que o aumento do IOF encarece operações e pode desestimular investimentos.

Representantes de entidades do setor privado já se mobilizam para pedir ao Congresso Nacional que barre o aumento do IOF. A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) alerta que a alta de mais de 100% no IOF pode resultar em menor oferta de crédito e aumento da inadimplência, especialmente para pequenas empresas que dependem de financiamento frequente.

Incertezas Econômicas

A mudança nas alíquotas do IOF gera um ambiente de incerteza na economia brasileira. Economistas afirmam que as alterações nas regras de tributação dificultam decisões de investimento. Felipe Salles, economista-chefe do C6 Bank, ressalta que a incerteza pode desestimular empresários a aumentar a capacidade produtiva ou realizar novos investimentos.

Além disso, a Receita Federal decidiu aplicar o mesmo tratamento ao crédito concedido por meio do risco sacado, que até então não recolhia IOF. Essa operação, comum entre grandes varejistas e fornecedores, agora também será impactada pelas novas alíquotas, ampliando o alcance das mudanças tributárias.