ANP deve concluir revisão dos preços de referência do petróleo até julho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve finalizar até julho a discussão sobre a revisão dos preços de referência do petróleo para o cálculo de royalties. O tema é debatido desde 2022 e gera conflitos entre petroleiras e refinadoras. O Ministério de Minas e Energia (MME) pressiona a ANP para acelerar o processo, visando antecipar ao menos R$ 5 bilhões em arrecadação até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova fórmula de cálculo, no entanto, só entraria em vigor 180 dias após a aprovação, o que significa que sua aplicação ocorreria após as eleições de 2026. A proposta da ANP busca valorizar o petróleo do pré-sal, que possui características que o tornam mais atrativo, como menor teor de enxofre. Em abril, o preço do petróleo de Tupi foi fixado em R$ 373,65 por barril, enquanto o Brent, referência internacional, estava em R$ 398,60.

Pressões e Críticas

As refinarias criticam o prazo de carência e pedem uma revisão mais abrangente, que considere outras características do petróleo brasileiro, como acidez e teores de nitrogênio. O presidente do Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, destacou que as petroleiras têm utilizado o desconto no preço de referência para planejamento tributário, preferindo exportar petróleo a vender para refinarias nacionais.

A ANP já realizou duas audiências públicas sobre o tema e recebeu 44 contribuições do mercado na última. A agência afirma que o assunto é complexo e que busca concluir o rito regulatório com consistência técnica. As petroleiras, por sua vez, alertam sobre a insegurança jurídica que a antecipação da nova fórmula pode gerar, uma vez que a minuta atual prevê um período de carência.