- A Justiça de São Paulo determinou a retirada de anúncios de mochilas falsificadas da Bijupress no Mercado Livre.
- A empresa foi multada em R$ 1,5 mil por dia em caso de descumprimento da ordem judicial.
- A Bijupress também foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais à Kipling.
- A decisão foi baseada na reprodução de características distintivas das mochilas da Kipling, como formato e logotipo.
- A disputa começou após a Kipling denunciar a venda das imitações, resultando na suspensão da conta da Bijupress na plataforma.
A Kipling conquistou uma importante vitória judicial contra a venda de mochilas falsificadas pela Bijupress no Mercado Livre. A Justiça de São Paulo ordenou a retirada imediata dos anúncios das imitações e impôs uma multa de R$ 1,5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi motivada pela constatação de que os produtos da Bijupress reproduziam características distintivas das mochilas da Kipling, como o formato, os puxadores e o logotipo circular em alto relevo.
Além da retirada dos anúncios, a Bijupress foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais à Kipling, além de uma quantia a ser definida referente a danos materiais. A disputa começou após a Kipling denunciar a venda das mochilas falsificadas, resultando na suspensão da conta da empresa brasileira na plataforma. A Bijupress alegou ter sofrido prejuízos e entrou com uma ação de indenização, mas a Kipling contra-atacou, defendendo que seus produtos estavam sendo pirateados.
A advogada Marianna Furtado, responsável pelo caso, apresentou um pedido reconvencional para que a Bijupress fosse obrigada a interromper a comercialização dos produtos infratores. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, está conduzindo o processo. Essa ação destaca os limites entre inspiração e cópia no design, além de abordar a responsabilidade das plataformas digitais na proteção da identidade visual das marcas.
A decisão judicial ressalta a importância da proteção do “trade dress”, que se refere ao conjunto de elementos visuais que compõem a identidade de produtos. A disputa entre as duas empresas evidencia os desafios enfrentados por marcas para salvaguardar suas criações no ambiente digital.
