O Tribunal Superior de Londres ouve um conflito envolvendo Sting e seus antigos companheiros de banda, Stewart Copeland e Andy Summers, sobre direitos de royalties não pagos. A disputa, ligada aos lucros de streaming, pode redefinir a interpretação de contratos na era digital.
Sting, por meio da Magnetic Publishing, e Copeland e Summers reivindicam mais de £1,5 milhão em “arranger’s fees”. O caso questiona se as receitas de streaming devem ser computadas como parte desses honorários, conforme acordos firmados desde a formação da banda até 2016.
Segundo o escritório de Sting, já teriam sido pagos mais de £595 mil em pagamentos históricos reconhecidos como inadimplentes. A defesa sustenta que os honorários são devidos apenas sobre a renda mecânica derivada da fabricação de mídias físicas, não de streaming.
Contexto legal e participação
Copeland e Summers afirmam que os contratos de 1977, formalizados posteriormente, previam 15% de participação sobre toda a renda de edição, o que incluiria streaming. O advogado Ian Mill KC destacou que o alvo é esclarecer se a 2016 acordo foi interpretado corretamente para incluir fluxos de receita digitais.
Os representantes dos músicos indicam que a soma de valores não pagos supera US$ 2 milhões, com base no entendimento de que a renda de streaming entra nos direitos de arranger. Sting contesta essa interpretação, defendendo que o acordo abrange apenas itens físicos.
Panorama e próximos passos
A audiência, iniciada neste mês, deve encerrar nesta quinta-feira, com o julgamento previsto para uma data futura. O caso reaparece em meio a tensões entre as partes que surgiram após Sting vender seu catálogo de composições em 2022 a uma grande gravadora, por cerca de £221 milhões.
O conflito envolve direitos de executantes, direitos autorais e royalties não quitados decorrentes de streaming, relativos a canções como Every Breath You Take, além de outros sucessos dos The Police. A decisão pode impactar contratos similares no setor.
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