EMI Records Brasil contesta liberação de R$ 233 milhões aos herdeiros de João Gilberto

A disputa entre a EMI Records Brasil e os herdeiros de João Gilberto, ícone da bossa nova, intensificou-se recentemente. A gravadora busca impedir o saque imediato de R$ 233 milhões vinculados a uma conta judicial, alegando que o levantamento deve ser proibido até que a decisão final seja alcançada. O caso está sendo analisado na 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os direitos dos herdeiros à indenização por danos morais, devido à remasterização não autorizada das músicas de João Gilberto em CDs. Essa decisão reafirma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e garante aos herdeiros acesso aos fonogramas originais, embora sem a devolução definitiva.

Durante o processo, a EMI contestou a perícia que avaliou os valores devidos ao artista e apresentou impugnações relacionadas à execução da sentença. A gravadora também questionou a atualização dos cálculos, que já haviam sido homologados, e interpôs uma carta de fiança correspondente ao valor da condenação.

A situação permanece tensa, com a EMI tentando proteger seus interesses enquanto os herdeiros buscam garantir os direitos de João Gilberto. O desfecho desse embate jurídico pode ter implicações significativas para a gestão das obras do artista e para os direitos de seus sucessores.