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Cade pode derrubar atos de Libra e LFU, atraso na unificação de ligas

CADE pode anular atos de Libra e LFU e aplicar multas de até R$ 60 milhões, com indicícios de aproximação e possível fusão que afeta o Brasileirão

Cade apura formação da Libra e da LFU e pode aplicar sanções (Divulgação/Cade)
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  • O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode anular atos da Liga do Brasil (Libra) e da Liga Forte União (LFU) e aplicar multas de até R$ 60 milhões; há indícios de concentração econômica não notificada, chamado “gun jumping”.
  • As ligas foram criadas para organizar o Brasileirão, retirando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a venda dos direitos de transmissão; a notificação prévia da união não foi realizada e a Superintendência-Geral do Cade já solicitou informações aos clubes e aos gestores envolvidos.
  • Há sinais de aproximação entre Libra e LFU, que antes se viam como concorrentes; foi anunciado um acordo conjunto para comercializar os direitos da Série B em 2025 e um Memorando de Entendimento indica possível fusão; o conselheiro-relator Victor Oliveira Fernandes pediu análise mais detalhada.
  • No aspecto financeiro, clubes da Série B pediram apoio à CBF, que anunciou auxílio emergencial de R$ 50 milhões; a CBF pretende atuar como mediadora, mantendo responsabilidade com a Conmebol e a Fifa; a análise do Cade pode atrasar os planos das ligas.
  • Libra e LFU não se pronunciaram formalmente; a Libra disse que o tema está sob avaliação do seu departamento jurídico, e a LFU afirmou ter atuado conforme a legislação e que prestará os esclarecimentos ao Cade.

Dois procedimentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) podem levar à anulação dos atos da Liga do Brasil (Libra) e da Liga Forte União (LFU), além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 60 milhões. A autarquia investiga se houve concentração econômica não notificada, prática conhecida como “gun jumping”.

As ligas foram formadas para organizar o Campeonato Brasileiro, retirando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a responsabilidade pela venda dos direitos de transmissão. No entanto, segundo o Cade, a notificação prévia sobre a união das entidades não foi realizada. A Superintendência-Geral do Cade já havia solicitado informações aos clubes e fundos gestores envolvidos.

Aproximação das Ligas

Recentemente, houve indícios de uma aproximação entre Libra e LFU, que anteriormente se posicionavam como competidoras. Um acordo conjunto para comercialização dos direitos da Série B em 2025 foi anunciado, além de um Memorando de Entendimento que sugere uma possível fusão. O conselheiro-relator do Cade, Victor Oliveira Fernandes, apontou que essa convergência reforça a necessidade de uma análise mais detalhada.

A intenção de organizar o Brasileirão pelos clubes é antiga. Em 2022, a eleição do ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi marcada pela promessa de não oposição à formação das ligas. Desde então, reuniões aconteceram na sede da CBF, que se mostrou disposta a colaborar, embora a atual administração tenha um entendimento diferente sobre a relação com as ligas.

Impacto nas Finanças

Clubes da Série B já solicitaram apoio financeiro à CBF, que anunciou um auxílio emergencial de R$ 50 milhões. A CBF, através do presidente Samir Xaud, indicou que prefere atuar como mediadora, mantendo sua responsabilidade perante a Conmebol e a Fifa. A análise do Cade pode atrasar ainda mais a concretização do desejo das ligas.

A Libra e a LFU não se pronunciaram oficialmente sobre o processo em andamento. A Libra afirmou que a questão está sendo tratada por seu departamento jurídico, enquanto a LFU declarou que sempre agiu conforme a legislação e prestará os esclarecimentos necessários ao Cade.

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