- O Sport reagiu a parecer da Procuradoria-Geral da República ao STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987, defendendo que o título pode ser compartilhado com o Flamengo.
- A PGR sustenta que a decisão anterior não excluiu expressamente a exclusividade do título, citando que a resolução de dois mil e onze reconheceu Flamengo e Sport como campeões.
- Em dois mil e dezessete, a Primeira Turma do STF manteve Sport como único campeão de dois mil e oitenta e sete; em agosto de dois mil e vinte e quatro o Flamengo apresentou novo recurso.
- O clube pernambucano publicou nota reiterando confiança nas decisões da Justiça e defendendo que reconhecer dois vencedores fere a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica.
- O caso tramita no STF, que deverá decidir entre manter o entendimento atual ou abrir espaço para o reconhecimento de título compartilhado; a ação começou em mil e oitenta e oito e envolve CBF e a União.
O Sport Club do Recife reagiu ao parecer enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sobre o Campeonato Brasileiro de 1987. O documento sugere a possibilidade de o Flamengo dividir o título com o Sport, em um julgamento que já dura quase 40 anos. O caso envolve o STF, a PGR e a CBF.
A PGR argumenta que a decisão anterior não excluiu a chance de reconhecimento de título conjunto. O parecer cita a resolução de 2011 da CBF que reconheceu Flamengo e Sport como campeões. A defesa sustenta que não houve nulidade na formalização do regulamento daquele ano.
Posicionamento do Sport
O Sport divulgou nota dizendo acompanhar o tema com serenidade e manter a confiança nas decisões da Justiça. O clube afirma que o histórico reconhece o Sport como único campeão de 1987 e que a ideia de dois vencedores viola a lógica do direito desportivo. O comunicado ressalta que as mudanças judiciais recentes surpreendem após décadas.
Histórico do caso
A disputa teve início em 1988, com ação contra CBF e a União. Em 1999, a 10ª Vara Federal de Pernambuco ganhou a causa a favor do Sport. Em 2011, a CBF reconheceu Flamengo como campeão, mas o TRF-5 manteve o Sport como único vencedor. O Flamengo recorreu ao STJ, que manteve a decisão. A 2017 confirmou o Sport como único campeão, rejeitando o pedido do Flamengo.
Observação atual
O processo está no STF, sob a supervisão do presidente Edson Fachin. Caso o novo indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro seja aprovado, a relatoria pode mudar. Enquanto isso, permanece sem solução definitiva a controvérsia sobre o título de 1987.
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