Fair Play adia primeira data de corte para conferência de dívidas de 40 clubes

A primeira data de corte para conferência de dívidas de 40 clubes das séries A e B foi adiada de 31 de março para 15 de abril, a pedido dos clubes e acatado pela ANRESF.
A ANRESF é a responsável pelo processo; em março houve treinamento e workshops com clubes para alinhamento das informações.
Este é o primeiro dos três janelas de monitoramento do regulamento, com as próximas datas em 31 de julho e 30 de novembro.
Além da conferência de dívidas, as demonstrações financeiras continuam com prazo de 30 de abril para balanços de 2023 a 2025, e há exigência de atualização sobre a composição do controle societário e o “Pessoal-Chave da Administração”.
As punições possíveis vão desde advertência pública, multa e retenção de receitas até dedução de pontos, rebaixamento ou cassação da licença; há sanções também para pessoas físicas em casos de irregularidades.

A Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) adiou a primeira data de corte para a conferência de dívidas de 40 clubes das Séries A e B. O prazo, inicialmente previsto para 31 de março, passou para 15 de abril após solicitação das equipes.

O novo cronograma marca a primeira das três janelas de monitoramento da temporada. A segunda ocorre em 31 de julho e a terceira em 30 de novembro. Os clubes devem enviar formulários de autodeclaração com balanços e informações sobre obrigações até 28 de fevereiro, estendidos para 15 de abril.

Treinamento

Durante março, a ANRESF promoveu treinamentos e workshops com clubes de todo o país. A prorrogação atendeu aos pedidos de adequação ao formato de informações exigido pela agência.

Exigências adicionais

Outros prazos incluem a entrega de demonstrações financeiras até 30 de abril, cobrindo os balanços de 2023 a 2025. A cada clube cabe atualizar a composição do controle societário e identificar o “Pessoal Chave da Administração”.

Penalidades previstas

O não atendimento aos prazos pode gerar punições; entre elas estão advertência pública, multa, retenção de receitas, banimento de transferências, dedução de pontos e rebaixamento. Em casos graves, pode haver cassação de licença.

Sanções a pessoas físicas

Dirigentes, administradores, empregados e membros de conselhos podem sofrer sanções por documentos falsos, omissões ou desvios. As punições incluem advertência pública, multa, suspensão temporária e banimento do futebol.