STJD rejeita pedido do Santos para anular jogo com Coritiba por erro de direito

STJD julgou improcedente o pedido do Santos para anular o jogo contra o Coritiba por suposto “erro de direito”, mantendo a decisão por unanimidade de que houve apenas “erro de fato.
A contestação dizia que a troca de Neymar por Robinho Jr. deveria ter saído de Escobar, o que, segundo o Santos, teria interferido no placar de 3 a 0 na Neo Química Arena.
O auditor Marcelo Belizze afirmou que a súmula tem presunção de veracidade e, mesmo confrontando versões, não há como concluir que a arbitragem decidiu pela substituição de Neymar; pode ter havido indução ao erro.
A súmula aponta que o quarto árbitro ouviu de César Sampaio que a substituição seria a saída de atacante, com Neymar recebendo atendimento por panturrilha lesionada e com previsão de pelo menos dez dias de tratamento.
Neymar discordou da leitura da cédula, mas Belizze explicou que o documento não é parte do regulamento e a substituição já fica formalizada quando o jogador pisa no gramado.

O STJD julgou improcedente o pedido do Santos para anular o jogo contra o Coritiba por suposto erro de direito na substituição de Neymar por Robinho Jr. A partida, pelo Brasileirão, terminou 3 a 0 para o Coritiba na Neo Química Arena, em Curitiba, com o Santos reclamando de falha da arbitragem.

A alegação envolve a substituição que deveria ocorrer com a saída de Escobar, mas o quarto árbitro registrou a saída de Neymar, que se tratava de uma troca solicitada por lesão no atleta. Neymar estava recebendo atendimento na panturrilha e ficaria de fora por pelo menos 10 dias.

Na sessão da 5ª Comissão Disciplinar, o tribunal entendeu que houve erro de fato e não interferência no placar. A súmula, que indica a substituição anunciada, foi considerada determinante para o veredito, mantendo a derrota santista.

Segundo o auditor Marcelo Belizze, a súmula tem presunção de veracidade e exige provas contrárias para relativizá-la. Mesmo confrontando versões, não houve como comprovar que a arbitragem decidiu pela troca de Neymar.

O tribunal destacou que Roboinho Jr. poderia não ter entrado em campo sem definição de quem sairia e que a ocorrência ocorreu ainda durante a partida. Neymar admitiu ter pedido para sair devido ao problema técnico, reforçando a complexidade do episódio.

A súmula registra que o quarto árbitro ouviu César Sampaio sobre a substituição, mas não é documento regulamentar que comprove o ocorrido. Belizze ressaltou que a cédula não é meio de prova definitiva, apenas ferramenta de comunicação entre clubes e arbitragem.