- STJD rejeitou o recurso do Santos para anular a partida contra o Coritiba, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
- O clube alegava erro de direito na substituição de Neymar no segundo tempo, durante a preparação para a saída de Escobar.
- O relator, auditor Marcelo Augusto Bellizze, disse que houve erro de fato, não de direito, e que a substituição não alteraria o resultado.
- A súmula citou que a cédula de substituição não está prevista nos regulamentos, funcionando apenas como instrumento de comunicação e procedimento.
- A partida, que terminou com 3 a 0 para o Coritiba, já tinha 65 minutos; Bellizze ressaltou que a improcedência não exime a responsabilidade da equipe de arbitragem pelo erro.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou improcedente o recurso apresentado pelo Santos, que pedia a anulação da partida contra o Coritiba, válida pela 16ª rodada do Brasileirão. O Pleno rejeitou o pedido com base na ausência de erro de direito suficiente para alterar o resultado.
O Santos alegou erro de direito na substituição de Neymar no segundo tempo, quando a comissão técnica preparava a saída de Escobar. A ideia era manter Neymar em campo, mas Robinho Júnior entrou no lugar do camisa 10 por engano, segundo o clube.
O auditor relator, Marcelo Augusto Bellizze, afirmou que, para anular a partida, seria necessário erro de direito relevante o bastante para afetar o placar. Na avaliação dele, não houve esse requisito.
Bellizze apontou que houve erro de fato, não de direito, e citou o posicionamento da CBF de que a cédula de substituição não consta no regulamento. O papel serve apenas como suporte para comunicação e procedimento de substituição.
O relator também destacou que Robinho Júnior poderia não ter entrado em campo até a efetiva saída do jogador correto, e que, com a partida reiniciada, não era possível refazer a substituição. O placar já marcava 3 a 0 para o Coritiba aos 65 minutos.
O auditor ressaltou ainda a ausência de relevância do erro, visto que a partida já avançava em tempo suficiente para qualquer decisão prática. O voto foi acompanhado por outros auditores e pelo presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira.
O caso teve desdobramentos fora de campo, com protestos de torcedores do Santos questionando decisões da gestão do clube. O jornalismo acompanha o desfecho e as informações oficiais da comissão esportiva.
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