Efeitos suspensivos devem se tornar mais raros no STJD

STJD implementou um plano piloto para reduzir prazos de julgamento na Série A, com objetivo de fechar processos em até 14 dias, similar às ligas internacionais.
Em um mês e meio de teste, o tempo médio caiu de 79 dias para 14 dias, incluindo a segunda instância.
Em 2024, foram contabilizados 120 efeitos suspensivos.
A ideia é julgar os casos da rodada do final de semana até quinta-feira; se houver recursos, o julgamento definitivo ocorre na semana seguinte, restringindo o uso de suspensivos.
As mudanças foram viabilizadas por melhorias como calendário com mais jogos no fim de semana, sistema eletrônico de processos financiado pela Confederação Brasileira de Futebol e súmulas entregues no dia seguinte pela arbitragem; o programa é para a Série A, com perspectiva de expansão para a Série B em 2027.

O STJD implantou um programa piloto para reduzir drasticamente o tempo de julgamento de casos disciplinares no Brasileirão da Série A. A iniciativa busca encerrar processos em até 14 dias, igualando a prática de ligas internacionais como Premier League, Bundesliga e La Liga.

Entre os números, a Justiça desportiva registrava 79 dias médios para julgar casos on-field. Com o piloto, esse tempo caiu para 14 dias, incluindo a segunda instância. Em 2024, o STJD contabilizou 120 efeitos suspensivos.

Como funciona o programa

Para acelerar decisões, o calendário do futebol nacional passou a priorizar jogos no final de semana, abrindo espaço para julgamentos antes da rodada seguinte. Caso haja recurso, a decisão pode ocorrer na semana seguinte.

Além disso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) financiou um sistema eletrônico de processos do STJD, permitindo análise mais ágil pelos auditores. A profissionalização da arbitragem também ajudou: súmulas passaram a ser entregues no dia seguinte, antes com prazo de até quatro dias.

Escopo e próximos passos

Inicialmente, o programa é exclusivo da Série A. A diretoria mira ampliar o piloto para a Série B em 2027, mantendo o objetivo de reduzir a dependência de efeitos suspensivos.

Pelo cronograma atual, a ideia é julgar os casos da rodada do final de semana até quinta-feira. Se houver recurso, a decisão definitiva deve ficar pronta na semana seguinte, reduzindo a demora e aumentando a previsibilidade.