Nesta sexta-feira, 12, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA removeu do rol de sanções Magnitsky o ministro do STF Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex. A decisão reverte as sanções anteriores.
As sanções Magnitsky visavam bloquear bens, contas e interesses nos EUA, além da proibição de entrada de quem fosse sancionado. A medida é parte de um conjunto de medidas de controle de direitos humanos adotadas pelo governo americano.
Segundo o Tesouro, Moraes estaria envolvido em ações que violariam a liberdade de expressão, com supostas prisões arbitrárias. O órgão também mencionou decisões envolvendo empresas de mídia social estadunidenses e afirmou que houve uma campanha opressiva de censura.
O secretário do Tesouro, Scot Besset, afirmou que Moraes seria responsável por detenções arbitrárias e por processos politizados. A declaração cita ainda o contexto envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro para sustentar as críticas apresentadas.
A retirada da lista Magnitsky não implica, segundo a autoridade, que as alegações anteriores sejam desconsideradas; apenas indica que, nesta ocasião, não houve confirmação suficiente para manter as sanções.
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