Os diplomatas do Departamento de Estado ganharam um alívio temporário após uma decisão judicial que bloqueia a demissão em massa até o fim de janeiro de 2026. A liminar impede o fim do RIF, o processo de redução de quadro, que envolvia cerca de 250 oficiais de serviço exterior entre mais de 1.300 funcionários relacionado à reestruturação do órgão.
A decisão foi expedida por uma juíza federal, que determinou que a legislação de continuidade do governo, aprovada pelo Congresso, proíbe qualquer implementação de reduções de quadro até 30 de janeiro de 2026. O documento cita explicitamente a proibição ao RIF durante esse período.
A medida beneficia principalmente diplomatas, junto com funcionários de outros órgãos federais como Educação, Pequenas Empresas e Administração de Serviços Gerais. O impacto imediato são seis semanas adicionais de salário e benefícios durante as festas.
Contexto da decisão
A reestruturação anunciada pelo Departamento de Estado em julho previa demissões em massa, com desligamentos iniciando entre setembro e outubro. O grupo de 246 diplomatas foi alvo de uma etapa tardia desse processo, que já impactou mais de 1.100 civis.
A defesa da liminar sustenta que a lei de continuidade de gastos impede qualquer implementação de RIF até o final de janeiro. Fonte próxima ao governo informou que a Administração interpretou a proibição de modo restrito para trabalhadores com aviso de demissão no período de shutdown.
A União Representante dos Diplomatas, a AFSA, e outros sindicatos acionaram o judiciário para impedir as demissões. A decisão do tribunal acolhe o entendimento dos sindicatos de que a norma proíbe reduções de quadro em qualquer etapa do processo.
O que vem a seguir
A liminar não garante proteção permanente aos diplomatas, que ainda podem ser demitidos após o término da proibição, caso o Congresso não estenda a regra. Enquanto isso, a suspensão temporária mantém os salários e benefícios durante o período de suspensão.
O caso permanece em aberto, com disputas legais em curso entre a Casa Branca e sindicatos de funcionários federais. A decisão, porém, proíbe avanços no RIF até 30 de janeiro de 2026, mantendo o status quo por ora.
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