Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrentam novas sanções impostas por Donald Trump, que ampliou medidas contra integrantes da corte por investigações envolvendo Israel e Afeganistão. A reação vem sob a acusação de violar a independência do TPI, que não integra a lista de países dos EUA.
Entre os atingidos estão magistrados de diferentes continentes, incluindo Nicolás Guillou, juiz francês com 50 anos, que afirmou à imprensa que é hora de enfrentar a verdade, mesmo diante da pressão norte-americana. A partir de fevereiro, o conjunto de 11 juristas já havia sido alvo de sanções, com o objetivo de coibir ações do tribunal.
As sanções incluem proibição de viagem aos EUA e restrições econômicas que complicam a vida pessoal dos magistrados, além de dificultar operações financeiras internacionais. O TPI descreveu as medidas como um ataque à sua independência, e a Casa Branca sinalizou a possibilidade de punir o tribunal como um todo se o Estatuto de Roma não for modificado.
Guillou ressalta que, apesar das pressões, a justiça internacional pode continuar a operar. Em seu relato, ele descreveu dificuldades cotidianas, como o bloqueio de serviços digitais e atrasos em transações financeiras, citando impactos práticos em viagens e pagamentos.
Impactos práticos e perspectivas
O tribunal, sediado em Haia, depende de contribuições de 125 países membros para seu funcionamento. Estados Unidos não é signatário, mas pode influenciar operações por meio de sanções a terceiros, afetando bancos, empresas e indivíduos ligados ao TPI.
Outro alvo é a peruana Luz del Carmen Ibáñez Carranza, que autorizou investigações sobre crimes ocorridos no Afeganistão. Em declarações à imprensa, Ibáñez insistiu na aplicação do direito diante de evidências, independentemente de quem cometeu os abusos, ressaltando que sanções representam um ataque às vítimas.
O secretário do tribunal afirmou que as sanções já impactam o funcionamento institucional, exigindo soluções sustentáveis para mitigar efeitos práticos. Em complemento, destacou que, se bancos internacionais não cumprirem as restrições, isso pode comprometer futuras parcerias com o TPI.
O contexto político envolve também a possibilidade de o TPI ser alvo de sanções como instituição, com a ideia de que Washington poderia agir caso o Estatuto de Roma sofra alterações para ampliar ou restringir competências. Países como Holanda, anfitriã do tribunal, acompanham o tema com vigilância institucional.
O TPI continua a emitir ordens de arresto contra indivíduos de relevância global, incluindo líderes de diferentes configurações de conflito. A personalidade de casos já abrange pessoas associadas a guerras, genocídios e crimes contra a humanidade, mantendo o tribunal como a única corte permanente com essa jurisdição.
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