A guarnição jurídica internacional se prepara para ouvir, pela primeira vez em mais de dez anos, um caso de genocide no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ). O país Gâmbia acusa Myanmar de genocídio contra a minoria Rohingya muçulmana. A abertura acontece nesta segunda, em Haia. O objetivo é definir o que constitui genocídio e como reparações podem ocorrer.
A audiência marca o início de um processo que pode reverberar além de Myanmar, afetando também casos semelhantes no ICJ. Myanmar nega as acusações e afirma que as ações contra os Rohingya foram parte de uma campanha antiterrorista. A sessão tem caráter inicial e envolve provas e testemunhos.
A ONU afirma que a atividade militar em 2017 levou à fuga de ao menos 730 mil Rohingya para Bangladesh. Relatórios independentes apontam atos genocidas, enquanto Myanmar contesta as conclusões e sustenta legitimidade de suas operações. A narrativa oficial questiona o enquadramento legal.
O caso foi protocolado em 2019 pela Gâmbia, que abriga uma maioria muçulmana no território africano de oeste. O ICJ ouvirá relatos de vítimas Rohingya pelo tribunal, em sessões fechadas por motivos de sensibilidade e privacidade. A primeira rodada ocorre hoje, com duração prevista de três semanas.
Antes, em 2019, a então líder de Myanmar, Aung San Suu Kyi, classificou as acusações de genocídio como imprecisas e enganosas. Hoje, as autoridades de Yangun mantêm a defesa de que houve apenas combate a extremistas. A postura oficial não se alterou.
A oitiva de Haia promete estabelecer precedentes jurídicos relevantes para a definição de genocídio e seus remédios. A importância do veredito pode ultrapassar fronteiras, influenciando debates sobre ações contrárias a minorias em cenários internacionais.
Contexto
Estima-se que o conflito deslocou centenas de milhares de pessoas. Organizações de direitos humanos apontam violações graves, incluindo execuções e violência sexual. O envio de relatórios à imprensa seguirá sob confidencialidade institucional até novas etapas.
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