A Índia adotou regras mais rígidas de KYC para plataformas de criptomoedas. A medida, anunciada pela Financial Intelligence Unit (FIU), estabelece exigências mais amplas de identificação e monitoramento para coibir atividades ilícitas.
Entre as mudanças, as plataformas devem coletar dados de localização, número PAN e informações bancárias verificadas dos usuários. A verificação de identidade em tempo real passa a fazer parte do processo de onboarding.
As regras obrigam a identificação de clientes por meio de fontes confiáveis e independentes, além de ampliar os identificadores técnicos cadastrados, como endereços IP com carimbo de data/hora, dados de geolocalização, IDs de dispositivos, endereços de carteira e hashes de transação.
As empresas também devem confirmar a propriedade de contas bancárias vinculadas usando um mecanismo de verificação de baixo valor, conhecido como penny-drop. A renda e o status operacional dessas contas devem ser comprovados antes de qualquer atividade de VDA.
Além do PAN, o protocolo exige documento de identificação governamental secundário, como passaporte, Aadhaar ou título de eleitor, com verificação por um código de uso único para e-mails e telefones cadastrados.
A indústria recebeu as mudanças com cautela. O fundador da WazirX, Nischal Shetty, disse que verificações por selfie e os penny-drop já eram parte da onboarding em grandes bolsas, segundo relato à Cryptonews.com.
Ele afirmou que o novo arcabouço reduz ambiguidades e contribui para evitar aplicações desiguais entre plataformas.
Reforço de controles sobre captação de recursos
O FIU informou que o novo framework visa desencorajar Ofertas Iniciais de Moedas e Tokens, citando preocupações com viabilidade econômica, padrões de divulgação e mitigação de riscos.
A verificação detalhada será obrigatória para transações de alto risco, pessoas politicamente expostas, organizações sem fins lucrativos e clientes ligados a jurisdições com listas cinza ou preta do Financial Action Task Force.
As plataformas devem empregar ferramentas para detectar o uso de mixers e outras formas de aumentar o anonimato e bloquear tais transações quando identificadas.
Registros de identidades de clientes e dados de transações precisam ser mantidos por pelo menos cinco anos ou até a conclusão de investigações.
Observação regulatória recente
Na semana passada, autoridades fiscais indianas manifestaram preocupação com o aumento do uso de ativos digitais, que pode dificultar a aplicação das regras tributárias. O ITD ressaltou o risco de evasão fiscal associado a criptoativos durante uma audiência de comissão financeira.
As novas regras entram em vigor em meio a um intensificado escrutínio regulatório sobre o ecossistema de criptomoedas na Índia, com foco em reforçar a transparência e a conformidade.
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