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Governo militar de Burkina Faso dissolve partidos políticos

Governo militar de Burkina Faso dissolve todos os partidos políticos e revoga o arcabouço legal; ativos dos partidos serão transferidos ao Estado e lei de financiamento será encaminhada

Heads of state of Mali's Assimi Goita, Burkina Faso's Captain Ibrahim Traore and Niger's General Abdourahamane Tiani walk together during the first ordinary summit of heads of state and governments of the Alliance of Sahel States (AES) in Niamey, Niger July 6, 2024. REUTERS/Mahamadou Hamidou
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Burkina Faso dissolveu todos os partidos políticos e revogou o marco legal que regulamentava suas atividades. A decisão foi anunciada por meio de um decreto aprovado pelo conselho de ministros nesta quinta-feira.

Segundo o governo, sob comando militar que tomou o poder em setembro de 2022, a medida integra um esforço para “reconstruir o estado” após denúncias de abusos e disfuncionalidade do sistema multipartidário. O Interior também confirmou que houve revisão que apontou divisões ampliadas.

Antes do golpe, Burkina Faso registrava mais de 100 partidos e 15 deles tinham cadeira no parlamento eleita em 2020, conforme dados oficiais. A decisão atinge todas as formações políticas e seus ativos passaram ao patrimônio do Estado, conforme o decreto.

A pasta do Interior explicou que um diploma sobre o financiamento partidário e a posição do líder opositor será encaminhado ao Conselho Transitorio para tramitação, conforme ata da reunião do gabinete.

Burkina Faso, assim como Mali e Níger, enfrenta ataques jihadistas ligados a redes extremistas, que já causaram milhares de mortes e deslocaram milhões de pessoas na região nas últimas décadas.

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