Britain vai exigir que grandes plataformas retirem imagens íntimas compartilhadas online sem consentimento no prazo máximo de 48 horas. O pagamento de até 10% da receita global elegível poderá ocorrer se não cumprirem a regra, sob risco de bloqueio dos serviços.
O governo afirma que a medida amplia a proteção a mulheres e meninas num contexto de aumento de abusos digitais. Imagens privadas que circulam podem ser replicadas rapidamente com ferramentas de IA, fortalecendo a necessidade de resposta rápida.
A proposta altera a legislação em tramitação no parlamento, criando uma obrigação legal para as plataformas removerem imagens íntimas não consensuais dentro de dois dias após o relato. O objetivo é reduzir danos e facilitar a remoção uniforme entre serviços.
Oficina regulatória e fiscalização
A regra prevê que vítimas precisarão relatar a imagem apenas uma vez, com a retirada da mesma peça em todos os serviços e a prevenção de novas cargas. As multas podem incidir sobre a Receita Mundial Qualificada de cada plataforma.
Ofcom informou que avaliaria tratar o compartilhamento de imagens ilegais com a mesma severidade de abuso sexual de menores e conteúdo ligado a terrorismo. A mediação busca endurecer a resposta a violações online.
Hash-matching e cronograma
Em nota separada, Ofcom disse que acelerará a decisão sobre o uso de ferramentas de hash para bloquear imagens ilícitas na fonte. A decisão deve sair em maio, com novas medidas possivelmente em vigor neste verão.
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