Polônia aprovou nesta sexta-feira uma lei que cria mecanismo para gastar 43,7 bilhões de euros em empréstimos da União Europeia para fortalecer o setor de defesa. A medida aumenta o financiamento disponível por meio do programa SAFE e pode provocar veto do presidente nacionalista após apoio do parlamento.
O parlamento de Varsóvia aprovou o texto que autoriza o banco de desenvolvimento estatal BGK a operar um fundo para liberar os recursos. O governo afirma que o financiamento facilitado pelo SAFE é essencial para a segurança do país diante de tensões com a Rússia.
O programa SAFE é alvo de forte debate na Polônia, com o partido de oposição PiS criticando a interferência de Bruxelas em defesa e argumentando que o arranjo impõe condições. Já o governo de coalizão pró-UE sustenta que não há amarras e que as condições são inadequadamente promovidas pelos críticos.
O governo também sustenta que, sem o SAFE, a Polônia ficaria sem opções para ampliar a capacidade militar de forma rápida e com custo baixo. A defesa afirmou que a velocidade de implementação é crucial para melhorar equipamentos e proteção das tropas.
O presidente, Karol Nawrocki, ainda não informou como pretende agir. Ele sinalizou que a decisão é de grande importância para o Estado, mas não revelou qual será a sua posição, deixando em aberto o desfecho político do tema.
No desenrolar político, o governo afirma que há caminhos legais para contornar um veto, sem detalhar caminhos específicos, caso o veto seja iniciado. As partes envolvidas dizem que a prioridade é a segurança nacional e a preparação frente a possíveis ameaças.
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