O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ligou para o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta segunda-feira (9). O objetivo foi evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como Organizações Terroristas Estrangeiras. A conversa ocorreu no âmbito de temas bilaterais.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, para a designação são três requisitos: ser organização estrangeira, engajar-se em atividade terrorista ou ter capacidade e intenção de fazê-lo, e representar ameaça à segurança dos EUA. A decisão envolve o secretário de Estado, o Departamento de Justiça e o Tesouro.
Além disso, o governo norte-americano elabora um dossiê com informações abertas e sigilosas para embasar a designação. O anúncio é comunicado ao Congresso, que tem sete dias para analisar o tema, e, se confirmado, a designação é publicada no registro oficial.
Como funciona a designação nos EUA
A designação gera sanções como criminalização de apoio material, bloqueio de ativos e restrições a transações. Membros e associados podem ter vistos negados ou serem deportados.
A medida também facilita o isolamento internacional do grupo e a restrição de fontes de financiamento. Há recursos disponíveis para contestação na Justiça norte-americana, com possibilidade de revisão da decisão.
Contexto político e diplomático
Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, em 2025, EUA já designaram 25 organizações como terroristas. Em novembro, o Cartel de los Soles foi incluído, segundo autoridades norte-americanas, por ligações com o Tren de Aragua.
Diplomatas mencionam, em caráter reservado, o temor de que intervenções no combate ao narcotráfico, aliadas à classificação de grupos, sirvam como justificativa para ações militares no Brasil.
Na mesma linha, Vieira e Rubio discutiram a viagem do presidente Lula a Washington. Lula pretende encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, ainda sem data definida devido a agendas.
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