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Halkbank da Turquia fecha acordo de suspensão de processo com DOJ, diz juiz

Halkbank e Ministério da Justiça dos EUA fecham acordo de suspensão de acusação, em processo de longa data envolvendo evasão de sanções ao Irã

People walk past by a branch of Halkbank in central Istanbul, Turkey, October 16, 2019. REUTERS/Huseyin Aldemir
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Halkbank, banco estatal turco, fechou um acordo de não acusação diferida com o Departamento de Justiça dos EUA. A informação foi apresentada por um juiz responsável pelo caso nos EUA, em documento judicial divulgado nesta segunda-feira, sem detalhes do acordo.

A Justiça dos EUA acusou o banco de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração por supostamente ajudar o Irã a burlar sanções americanas. O processo tem sido longo e contornou várias instâncias judiciais nos últimos anos.

O caso já teve implicações nas relações EUA-Turquia e envolve períodos de 2019, durante o governo Trump, e avanços judiciais subsequentes. Erdogan já mencionou a esfera diplomática envolvendo o Halkbank em encontros com o então presidente dos EUA.

Contexto jurídico e desdobramentos

O acordo foi anunciado após o Supremo dos EUA ter confirmado em outubro de 2025 uma decisão de tribunal de apelação que autorizou a continuidade da acusação. O Halkbank nega as acusações, incluindo fraude bancária, lavagem de dinheiro e conspiração.

O caso se conecta a processos relacionados, como o de Reza Zarrab, comerciante turco-iraniano, que se confessou em 2017 a diversos crimes no âmbito do esquema. O ex-executivo do Halkbank, Mehmet Hakan Atilla, foi condenado em 2018 e, posteriormente, retornou à Turquia.

O percurso pelo sistema judicial garantiu decisões em diversas instâncias, entre elas a Suprema Corte dos EUA, que em 2023 ordenou nova avaliação sobre imunidades sob leis internacionais. Em 2024, o tribunal de apelações não reconheceu imunidade para o Halkbank.

Reportagem de Jonathan Stempel e Luc Cohen, Nova York.

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