Francesca Albanese, relatora da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, afirma que a tortura contra palestinos é prática sistemática em Israel. O relatório aponta que o fenômeno recebeu apoio de setores do governo e da sociedade, configurando uma dominação que se acumula com o tempo.
A autora conclui que a tortura não é apenas histórica, mas ganhou escala recente e cobertura social que favorece a impunidade. Segundo o documento, as ações violentas são discutidas e aprovadas nos mais altos escalões políticos, com uso de procedimentos degradantes e humilhantes.
Francesca Albanese, que não teve acesso direto a Israel, baseou-se em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões. O relatório contém 23 páginas com detalhes sobre os casos.
Contexto internacional
A missão de Israel em Genebra contestou as conclusões, acusando a autora de antissemitismo e afirmando que o relatório compromete a credibilidade das instituições de direitos humanos da ONU. O texto descreve a obra como ativista e politicamente orientada.
Descrições de prisões e abusos
O relatório descreve métodos de tortura que teriam ocorrido até durante a detenção de menores, incluindo privação de sono, abusos físicos, agressões sexuais e uso de cães de ataque. Denuncia também condições de detenção que dificultariam o acesso de advogados e de organizações humanitárias.
Desde outubro de 2023, o documento aponta que milhares de palestinos foram presos sem acusação formal, com números que envolvem crianças e adultos. O texto cita também casos de desaparecimento forçado e dificuldades de acesso a informações legais.
Impunidade e Justiça
Segundo a ONU, o Judiciário israelense favorece a segurança em detrimento dos direitos, com decisões que permitem detenção sem garantias. Houve poucas investigações formais por denúncias de tortura, e nenhum responsável foi punido em grande escala até 2020.
Um único caso foi a julgamento entre 2023 e 2025, quando um soldado foi condenado por agressão a detentos amarrados. O relatório não aponta responsabilização mais ampla nesse período.
Casos de relevância
O relatório menciona um episódio amplamente divulgado de suposto estupro coletivo em uma prisão militar, cuja divulgação levou a controvérsia pública. Segundo Albanese, as autoridades classificaram a situação de forma diversa, dificultando as investigações.
Execução e morte sob custódia
A publicação registra que, desde 2023, dezenas de palestinos teriam morrido sob custódia, com causas associadas a desnutrição, doenças não tratadas e negligência médica. O documento cita falhas sistêmicas na inspeção de condições de detenção.
Reação do governo de Israel
O governo de Benjamin Netanyahu reiterou críticas à relatora, afirmando que o relatório distorce fatos. Em nota oficial, Tel Aviv pediu a demissão da autora e afirmou que o estudo seria político e antiético.
Conclusões do relatório
Albanese afirma que a tortura integra uma doutrina de Estado que, segundo ela, configura genocídio em curso ligado a objetivos territoriais. O documento solicita que Estados adotem medidas legais para prevenir e punir tais violações, conforme normas internacionais.
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