A COP15, em Campo Grande (MS), avança para a metade da programação com foco na proteção de espécies migratórias. A conferência discute a inclusão de 42 novas espécies na lista oficial de conservação internacional.
Segundo o presidente da COP15 e secretário-executivo do MMA, não houve atraso na agenda desde a abertura. O andamento da reunião segue dentro do previsto, sem relatos de problemas operacionais.
A revisão das listas Anexo I (em risco) e Anexo II (sob pressão) da CMS está bem avançada. Debates e pedidos de esclarecimentos são comuns, principalmente sobre critérios científicos de indicação.
Pesquisa
Em três dias, foram apresentados estudos relevantes, incluindo um relatório sobre o declínio de peixes migratórios de água doce. A comunidade científica participa ativamente do debate.
O ambiente reúne também organizações da sociedade civil, povos tradicionais e comunidades locais, que trazem informações e recomendações relevantes para as propostas.
Antes da programação oficial, o governo brasileiro já atua para fortalecer acordos de conservação de espécies migratórias, habitats e corredores ambientais.
Proteção
No dia 6 de março, o governo criou o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no RS, com mais de 1 milhão de hectares. A área abrange diferentes profundidades oceânicas.
Decretos assinados durante a Cúpula dos Líderes ampliaram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte (MG) e expansions do Pantanal e de Taiamã (MT).
Conhecimento
O MMA, em parceria com o MCTI, lançou edital de fomento à pesquisa para ampliar o conhecimento sobre rotas e áreas-chave de espécies migratórias no Brasil, visando proteção mais efetiva.
A iniciativa busca mapear percursos no território nacional e identificar áreas já protegidas ou a serem protegidas, fortalecendo a conservação.
No balanço inicial, foram anunciadas iniciativas de fortalecimento institucional no Pantanal, incluindo a criação de varas ambientais e de uma vara do Ministério Público Federal especializada no bioma.
Segundo Capobianco, o Brasil demonstra compromisso com a CMS por meio de ações concretas, mantendo a liderança em acordos internacionais nos próximos anos.
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