Acordo internacional para os altos mares entra em vigor em janeiro, impulsionando planos para áreas protegidas fora das jurisdições nacionais. A ECOWAS lidera a proposta, que será avaliada na primeira Conferência de Partes do tratado.
A área-alvo fica na confluência entre as Correntes Canárias e Guinea, conhecida por upwelling e águas ricas em nutrientes. A proposta abrange de Cabo Verde a Nigéria, passando por Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné e Serra Leoa.
Uma comissão de coordenação formada por Nigeria, Serra Leoa, Gana, Benim, Senegal, Guiné e Guiné-Bissau supervisiona a iniciativa, com apoio de um painel técnico e de especialistas. A Nigéria co-lidera a elaboração da proposta.
Segundo a gestora nigeriana do BBJN, o local é de alta significância biológica e sociocultural, com serviços ecossistêmicos para milhões de moradores da região. Autoridades destacam a diversidade e o papel como área de reprodução de várias espécies.
A organização ambientalista High Seas Alliance ressalta que a região serve como berçário e área de migração para tartarugas e manatins. Espécies ameaçadas na área incluem tubarão-sabre, tartaruga-de-pente e baleia-azul.
Desafios na governança vão desde mudanças climáticas que aquecem as águas até poluição. Também há pressão de exploração de óleo, gás e, em alguns locais, de mineração em águas profundas. A pesca IUU é elevada na região.
Especialistas apontam a necessidade de monitoramento, controle e vigilância eficientes para evitar um “parque de papel”. A implementação requer recursos financeiros e cooperação entre várias instituições.
O consenso é de que a responsabilidade não recai apenas sobre os países da região, mas envolve apoio internacional. Sensibilizar governos sobre a relevância dos altos mares é visto como passo crucial.
Enquanto o plano avança, a montagem de capacidades, uso de dados satelitais e novas tecnologias aparecem como pilares. A ideia é reduzir lacunas de monitoramento e ampliar a fiscalização.
Os próximos passos incluem mapear especialistas regionais, instituições e lacunas de capacidade, além de traçar um cronograma. O draft da proposta deve ficar pronto até dezembro.
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