O Departamento de Estado dos EUA divulgou uma orientação que altera o processo de entrevista para vistos de não imigrante. A regra exige que o solicitante afirme não ter sofrido danos nem teme retornar ao país de origem para que a entrevista prossiga. Caso responda sim ou se abstenha, a chance de negação aumenta.
O cable divulgado pelo The Guardian orienta oficialistas em todas as embaixadas e consulados a incluir duas perguntas obrigatórias no fluxo da entrevista. As questões são: você já foi vítima de danos ou maus tratos em seu país de nacionalidade ou residência habitual? Você teme danos ou maus tratos ao retornar ao seu país?
Objetivo da nova diretriz
O texto afirma que a mudança visa reduzir alegações falsas durante o processo de visto. O documento sustenta que muitos solicitantes apresentam intenções de asilo sem respaldo documental claro. A orientação aponta inadequação de informações coletadas até agora para identificar quem teme danos ao retornar.
Contexto legal e político
A orientação surge após decisões judiciais que questionaram ações anteriores ligadas a políticas de asilo e imigração. A própria diretiva cita uma ordem executiva de 2025 que ampliou checagens de segurança e vetos a entrada de estrangeiros considerados risco.
Estrutura do processo e potenciais impactos
Segundo o cable, o novo filtro pode afetar principalmente vítimas de perseguição, como sobreviventes de violência doméstica, jornalistas ameaçados e minorias religiosas. A norma pode impedir que alguns viajantes com propósitos legítimos avancem na entrevista.
Dados recentes e possíveis consequências
O Departamento de Estado anunciou quase 11 milhões de vistos de não-imigrante emitidos em 2024. Dados de 2025 ainda estão sendo registrados. A alteração não altera a regra de que o direito de pedir asilo é reconhecido sob leis nacionais e convenções internacionais.
Observações finais e próximos passos
Autoridades não divulgaram respostas a pedidos de comentário. A promessa de maior rigor tem como argumento principal evitar fraudes, embora possa ampliar o escrutínio sobre solicitantes de diversos perfis. A implementação completa ainda depende de orientações complementares.
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