O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto de promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia, após mais de 26 anos de negociações. O texto entra em vigor provisoriamente nesta sexta-feira.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Lula destacou que o acordo, mesmo sendo simbólico, representa uma construção longa e reforça o multilateralismo. Ele criticou medidas unilaterais adotadas por governos anteriores.
O tratado prevê criação de área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e proteção a setores sensíveis. O objetivo é consolidar um mercado integrado e ampliar cooperação econômica.
Acordo Mercosul-UE
Entre as mudanças previstas, as tarifas sobre diversos itens importados pelo Brasil deverão cair, o que pode influenciar o preço de produtos no país. Em 2025, o Brasil importou US$ 50,29 bilhões, 6,4% acima de 2024.
Principais itens importados pelo Brasil do bloco europeu: farmacêuticos, máquinas e equipamentos, veículos e produtos químicos. O acordo também afeta alimentos como queijos, vinhos e chocolates.
O texto prevê mecanismo para interromper a eliminação gradual de impostos sobre veículos por até três anos, caso as importações da UE prejudiquem a indústria brasileira. A decisão depende de avaliação setorial.
Avanços e próximos passos
A União Europeia aprovou o acordo nesta sexta-feira (9). A assinatura formal deve ocorrer no sábado (17), no Paraguai, que exerce a presidência temporária do Mercosul. O país vizinho sediará o ato.
Mercosul e UE integram dois dos maiores blocos econômicos, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e PIB superior a US$ 22 trilhões. As negociações tiveram início há décadas e chegaram a etapa de promulgação pelo Brasil.
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