O Mercosul permanece dividido sobre como dividir as cotas previstas no acordo comercial com a União Europeia. O impasse envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com divergências sobre critérios de repartição e o momento de negociação.
O governo brasileiro defende que a partilha leve em conta o tamanho do país e o histórico exportador do Brasil, o que lhe daria uma fatia maior. Sócios menores defendem divisão mais igualitária entre os membros.
Paraguai e Uruguai aparecem com posições firmes contrárias à ideia brasileira. O Paraguai sustenta cotas iguais para todos os sócios, enquanto o Uruguai também rejeita a divisão com base no histórico de exportação.
O acordo entra em vigor provisoriamente em 1º de maio, admitindo tanto produtos com redução de imposto quanto itens agrícolas com cotas para a UE a tarifas menores. O tema da divisão é decisivo para o aproveitamento dessas cotas.
Paraguai e Uruguai defendem que a partilha deveria ocorrer já, sob o critério de repartição igual entre os membros. O Brasil, segundo relatos, busca flexibilizar esse critério para considerar o peso de cada economia.
A UE informou, em documento recente, que ainda não recebeu definição de distribuição entre os competidores do Mercosul. A normativa europeia aponta que, sem acordo, não será possível redistribuir cotas já estabelecidas para 2026.
Com a aplicação provisória do ITA, o governo brasileiro sustenta que, caso não haja acordo, as cotas poderão ser preenchidas por ordem de chegada, até que haja consenso entre os países. Isso pode impactar contratos e prazos.
O setor privado acompanha as negociações. A Abiec defende critérios objetivos, como capacidade de cumprimento, histórico de exportação e regularidade de oferta, para evitar subutilização das cotas.
Especialistas apontam que o Paraguai pode ter dificuldade em preencher uma quota igual de 25 mil toneladas. O país nega, mas analistas destacam a necessidade de avaliar capacidade real de fornecimento.
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