China recorre a lei contra sanções estrangeiras para responder às medidas dos EUA
O Ministério do Comércio da China ordenou que empresas não cumpram sanções dos EUA contra cinco refinarias, incluindo a Hengli Petrochemical, em represália a sanções sobre negociações de petróleo iraniano. A ação usa a lei chinesa para contramedidas.
A legislação, criada em 2021 e atualizada em abril, autoriza contramedidas contra entidades que aplicam sanções consideradas ilegítimas pela China. Analistas veem risco de conflito de jurisdições para companhias envolvidas.
Hengli Petrochemical afirmou que não negociou com o Irã, enquanto refinarias independentes chinesas são grandes compradoras de petróleo iraniano. A medida ocorre próximo a uma visita presidencial norte-americana a Pequim.
A decisão destaca a disposição da China em empregar instrumentos econômicos para responder a sanções externas, mesmo diante de uma trégua comercial entre Washington e Pequim. A medida pode impactar operações de empresas com vínculos no exterior.
Implicações legais
A China permite que empresas busquem isenções junto aos reguladores, mas o uso da lei coloca companhias na encruzilhada entre regras de diferentes países. Especialistas apontam que cumprir sanções pode violar a lei chinesa, ou trazer penalidades em outros territórios.
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