Brasil responderá às restrições da UE nas próximas semanas

O Brasil pode ficar sem exportar carne bovina, suína e de aves para a União Europeia a partir de 3 de setembro, caso a decisão não seja revertida. A medida foi anunciada após o acordo Mercosul-UE entrar em vigor, gerando surpresa no Itamaraty. O Brasil foi removido da lista de países autorizados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) respondem pela negociação com a UE. O objetivo é reverter a decisão aprovada pelo Comitê Permanente da UE. Próximo passo: diálogo técnico com Bruxelas.

Em Bruxelas, o embaixador brasileiro em Bruxelas, Pedro Miguel da Costa e Silva, manteve reunião com oficiais da Comissão Europeia para abrir canais de negociação. O encontro ocorreu na manhã de 14 de maio, segundo fontes do Itamaraty. Protocolos de troca de informações foram acordados.

A UE alega que o uso de antimicrobianos na produção brasileira compromete padrões sanitários, dificultando a importação de carne. O Mapa publicou, em 15 de maio, portaria que restringe o uso de antimicrobianos considerados relevantes à medicina humana e veterinária, com cancelamento de registros.

O governo brasileiro destaca que o setor produtivo mantém rastreabilidade e controles rigorosos. Entidades do setor destacam que o Brasil atende às normas internacionais e que há protocolos de qualidade. Alegam ainda que as exportações do país para a UE cresceram em 2025, batendo recorde.

A ABPA afirma que o Brasil segue normas internacionais e que informará tecnicamente a UE sobre diretrizes de uso de antimicrobianos. A Abiec reforça que a carne brasileira atende aos requisitos sanitários com sistemas de rastreabilidade robustos. O Congresso acompanha as negociações.

Especialistas divergem sobre motivação da decisão europeia. Alguns veem a medida como barreira não tarifária para proteger produtores locais, com uso de justificativas sanitárias. Outros apontam a necessidade de o Brasil acelerar ajustes sanitários e de gestão de resíduos.