A dupla estrutura internacional acionou órgãos reguladores de mercados de capitais dos EUA e do Canadá para investigar o projeto de exploração de potássio na Amazônia, na área da Potássio do Brasil. Os pedidos protocolados pedem a suspensão de ações da empresa e apuração de supostas divergências com investidores.
Segundo as cartas, a empresa não informou que a demarcação da Terra Indígena Lago Soares pode inviabilizar a exploração, conforme a Constituição, com a Funai em fase de delimitação. Também haveria omissões sobre a oposição de muras e questões licenciatórias no Amazonas.
A Potássio do Brasil afirma cumprir as leis e manter consulta indígena e licenças ambientais em conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais. A empresa sustenta que o projeto avança nas etapas técnicas, ambientais e regulatórias.
O que envolve o caso
Os pedidos foram formulados pelo Cardozo Law Institute, ligado à Yeshiva University, nos EUA, e pelo programa de direitos humanos da Universidade de Toronto, no Canadá. As entidades acionam a SEC e a OSC para investigar declarações a investidores.
Dados oficiais indicam que o empreendimento depende de aporte estimado em 2,5 bilhões de dólares e envolve a construção de um porto no rio Madeira, em Autazes, região leste do Amazonas. A iniciativa inclui áreas sob estudo de demarcação pela Funai.
A discussão envolve também o Ministério Público Federal, que contesta licenças do governo do Amazonas abrindo a possibilidade de questionamentos judiciais. O projeto conta com apoio de governos anteriores e atuais em diferentes pautas políticas.
Diversas comunidades muras estão divididas quanto ao projeto. Parte do Conselho Indígena Mura apoia a iniciativa, enquanto representantes do Lago Soares se opõem, apontando impactos ambientais e sociais. Lideranças locais endossaram as declarações juramentadas enviadas aos órgãos estrangeiros.
A reportagem da Folha mostrou, em 2025, a presença da disputa em Lago Soares e na Vila de Uricurituba, local destinado ao porto, destacando tensões entre fazendeiros e indígenas. Famílias resistem à cessão de áreas para o empreendimento.
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