A ideia de criar uma lei para definir critérios de exploração de terras raras e minerais críticos pode se transformar numa nova moeda de troca nas negociações tarifárias dos EUA com o Brasil. A proposta aparece em meio ao debate sobre medidas de reciprocidade.
Segundo a leitura de congressistas, o uso desses minerais seria semelhante às discussões sobre reciprocidade, que já recebeu apoio do Congresso quando os EUA anunciaram tarifas de 50% sobre o Brasil. A estratégia seria buscar ganhos semelhantes em outras frentes de comércio.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e relatora da reciprocidade aprovada em abril do ano passado, disse que esse mecanismo existe e pode ser cobiçado. Ela não detalhou cenários, apenas apontou a possibilidade de impactos.
O projeto para a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado. A expectativa é de que a proposta avance ainda neste ano, fortalecendo o arcabouço regulatório.
Apesar da avaliação de que as negociações partem do governo federal, o texto sobre minerais críticos é visto como instrumento adicional de atuação diplomática e econômica. A redação define critérios para exploração, com foco em interesse nacional.
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