A União Europeia mantém o debate sobre a reforma das regras de compensação por atrasos de voos, no momento em que as aéreas pressionam por mudanças. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre direitos dos passageiros e necessidades operacionais do setor.
A proposta envolve ajustes nos critérios de elegibilidade, dos valores das indenizações e a definição de limites para atrasos compensáveis. A ideia é tornar o sistema mais claro e sustentável.
A IATA critica a reforma, afirmando que manter indenizações para atrasos superiores a três horas é essencial para proteger os consumidores. A entidade também teme insegurança jurídica com flexibilizações.
Propostas e impactos
Fontes próximas às negociações indicam que a principal cobrança é alinhar direitos dos passageiros à viabilidade das operações, sem comprometer a eficiência do transporte aéreo. O debate segue em preparação para votação futura.
Especialistas observam que o tema reflete uma tendência global de conciliar proteção ao passageiro com a viabilidade econômica das companhias. Não há prazo definido para a conclusão da reforma.
Próximos passos
O processo institucional continua, com novas rodadas de discussões entre representantes da UE e setores do setor aéreo. A discussão deve permanecer em evidência nos próximos meses.
A conclusão da reforma pode impactar milhões de passageiros e a atuação das companhias na Europa e além, acompanhando o ritmo de recuperação pós-pandemia e de metas de sustentabilidade.
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