O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira (8) após uma investigação sobre denúncias de abuso sexual. O afastamento ocorreu em Haia, onde o TPI tem sede, em razão de uma apuração de 18 meses sobre acusações de relações sexuais não consensuais com uma advogada do escritório.
Segundo pessoas ligadas ao órgão diretivo, foi identificado horário grave na conduta de Khan. A conclusão da avaliação será enviada aos 125 Estados-membros do TPI, que decidirão, em votação futura, a eventual destituição do procurador-chefe.
Khan sempre negou as acusações. O caso envolve também um afastamento anterior, ocorrido em maio de 2025, durante uma investigação da ONU sobre abusos sexuais envolvendo uma funcionária que trabalhou com ele no tribunal.
Detalhes das denúncias e investigações
O jornal The Guardian informou que uma segunda denúncia de assédio sexual foi apresentada contra Khan, no ano passado, por uma mulher cuja identidade não foi revelada. A denúncia alega coerção para manter relações em 2009.
A ONU conduziu uma investigação inicial, cuja conclusão foi revisada por um painel de três especialistas. O grupo não encontrou evidência suficiente para caracterizar má conduta no âmbito jurídico aplicável.
Advogados de Khan afirmaram que ele foi inocentado. O Guardian, contudo, informou que o resumo das recomendações sugere dificuldade do painel em emitir orientação deliberativa ao órgão diretivo do TPI.
O parecer dos especialistas indicou que a ONU não estabeleceu a verdade, deixando disputas factuais não resolvidas. Assim, a avaliação não foi suficiente para sustentar uma conclusão jurídica clara.
Olhando para o contexto institucional
Após o parecer, o órgão diretivo do TPI manteve reuniões até a decisão tomada nesta segunda-feira pela suspensão de Khan. O procurador-chefe foi eleito em 2021, com mandato de nove anos, e, durante sua gestão, emitiu mandados de prisão contra autoridades de destaque.
Entre os casos marcantes, constam mandados contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e contra lideranças do Hamas, além de autoridades israelenses como Binyamin Netanyahu. Essas ações contribuíram para acirramento de tensões diplomáticas.
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