Uma juíza federal dos EUA bloqueou por tempo indeterminado o fundo de US$ 1,8 bilhão destinado a combater a chamada “instrumentalização política”, apoiado por Donald Trump. A decisão ocorreu nesta sexta-feira, com o governo tendo uma semana para apresentar uma declaração juramentada de que o programa não será implementado.
A magistrada Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, explicou que anúncios públicos do Departamento de Justiça não bastam para impedir a análise da legalidade da proposta. Ela também concedeu liminar que impede a criação do fundo enquanto o processo corre.
O processo foi movido por indivíduos e organizações que alegam perseguição política pelo governo Trump e afirmam não ter direito à compensação pelo fundo. Brinkema classificou como problemático financiar, com recursos públicos, um benefício a um grupo visto como envolvido em condutas intoleráveis.
O fundo surgiu de um acordo entre Trump e o DOJ relacionado a um processo de US$ 10 bilhões movido contra a Receita Federal (IRS). O DOJ criou o fundo de US$ 1,776 bilhão, administrado por uma comissão de cinco membros, para pagamentos a supostos vitimados por “lawfare” e instrumentalização política.
O departamento não respondeu de imediato a pedidos de comentário. A incerteza sobre o futuro do plano persiste, apesar de declarações anteriores de que o fundo não avançaria. Trump tem reiterado apoio à ideia, gerando dúvidas sobre a real desistência.
Na audiência desta sexta, Brinkema solicitou uma declaração sob juramento em uma semana, assinada por Todd Blanche, secretário de Justiça interino, e pelo secretário do Tesouro. Ela indicou possibilidade de reconsideração se o documento for apresentado.
A juíza já havia determinado, na semana anterior, uma suspensão temporária do fundo, que expiraria nesta sexta. Brinkema afirmou não ter provas incontestáveis de que o fundo não voltará a surgir.
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