A Comissão Nacional de Refugiados da Argentina (Conare) emitiu um parecer favorável ao pedido de proteção de Joel Borges Corrêa, abrindo caminho para o reconhecimento de refúgio para ele. A decisão foi tomada em março e pode beneficiar outros brasileiros que buscam a mesma condição para escapar de punições no Brasil.
A Argentina registra o maior número de pedidos de asilo de brasileiros ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando invasões a órgãos públicos ocorreram em Brasília. A decisão sobre Corrêa reforça a linha de avaliação individual dos casos, segundo o órgão.
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, figura entre os cerca de 200 brasileiros que migraram para a Argentina desde então. Ele está foragido desde o início do ano passado, com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Um vídeo recente o mostra em Porto Iguazú.
A defesa de Léo Índio, representada pela advogada Clarice Pereira Pinto, sustenta que a decisão sobre Corrêa pode ampliar a viabilidade de outros pedidos de refúgio. Ela aponta que as análises devem ocorrer de forma individual, sem desagregar casos já em trâmite.
O caso de Corrêa e o de Léo Índio continuam sob acompanhamento das autoridades argentinas, que devem realizar novas avaliações conforme o perfil de cada requerente. A Conare não divulgou detalhes adicionais sobre prazos ou próximos passos.
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