O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA uma manifestação de 86 páginas propondo que as tarifas de 25% sobre produtos brasileiros não entrem em vigor de imediato. A ideia é abrir um período de negociação entre Brasil e Estados Unidos antes de aplicação das medidas.
No texto, o parlamentar sugere um mecanismo de snapback, ou retorno automático, com duração inicial de 180 dias. Caso haja avanços concretos nas negociações, o prazo pode ser estendido por mais 90 dias; sem progresso, as tarifas voltariam a vigorar.
O documento foi apresentado no âmbito de uma investigação norte-americana sobre práticas comerciais do Brasil, iniciada sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Entre os temas citados estão comércio digital, Pix, tarifas, corrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento.
Flávio argumenta que medidas anteriores não alteraram o comportamento das autoridades brasileiras e fortaleceram politicamente o governo Lula. Alega que a proximidade das eleições dificulta acordos estáveis, criando incentivos eleitorais para a disputa comercial.
A manifestação sustenta que a suspensão temporária permitiria negociações sem o peso do calendário político, abrindo espaço para um diálogo bilateral mais objetivo. Em caso de vitória da oposição, o presidente eleito indicaria um negociador para manter o diálogo.
Ainda segundo o texto, o snapback seria fundamentado na autoridade do Representante de Comércio, que pode adiar ações por até 180 dias quando há interesse econômico nacional em negociação substancial. O prazo começa apenas após decisão afirmativa de agir.
O documento também afirma que a suspensão pode seguir mesmo com mudança de governo, mantendo a continuidade das tratativas para restaurar uma relação comercial mutuamente benéfica entre Brasil e EUA.
Investigação norte-americana
A proposta de Flávio surge a partir da investigação que examina custos e impactos de tarifas, comércio digital, desmatamento e outras áreas sob a Seção 301. O senador sustenta que as ações tarifárias anteriores não geraram resultados desejados.
Segundo o texto, pesquisas de opinião indicam fortalecimento da posição eleitoral do governo brasileiro durante os momentos de maior pressão tarifária. O autor da manifestação vê a pausa como ferramenta para negociações mais estáveis.
O documento ainda afirma que mudanças políticas no Brasil não deveriam interromper o diálogo, desde que haja boa-fé e avanço nas negociações. A ideia é preservar a relação econômica entre os dois países.
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