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Argentina reacende disputa pelas Malvinas ao prometer sanções contra petroleiras

Governo Milei prepara ações judiciais contra companhias que explorem as bacias de petróleo no arquipélago

Vista aérea de Stanley, Ilhas Malvinas (Falkland), em 7 de outubro de 2019.
O Reino Unido e a Argentina travaram uma guerra, de 10 semanas, pelas ilhas em 1982 (PABLO PORCIÚNCULA/AFP)

A Argentina vai processar empresas que exploram petróleo nas proximidades das Ilhas Malvinas, informou o governo Javier Milei nesta terça-feira (15).

A medida amplia a campanha de Buenos Aires contra companhias que atuam no território ultramarino britânico, chamado de Falkland Islands pelo Reino Unido.

Segundo analistas, a iniciativa pode aumentar a tensão com o Reino Unido, especialmente se Buenos Aires passar a mirar outros setores da economia das ilhas.

Em 1982, a Argentina invadiu as ilhas e travou uma guerra de 10 semanas contra o Reino Unido. O conflito terminou com a rendição argentina e o controle britânico na ilha.

Em 2013, foi realizado um referendo sobre a soberania das Ilhas Malvinas, onde 99,8% dos votos foram favoráveis à permanência do arquipélago como um Território Ultramarino do Reino Unido

Empresas de petróleo são alvo

O jornal argentino Clarín informou que um promotor federal apresentou pedido para abrir investigação contra executivos e acionistas de petroleiras, como a israelense Navitas Petroleum e a britânica Rockhopper Exploration.

O governo Milei já havia apontado Navitas e Rockhopper como alvos, em meio à tentativa argentina de reforçar sua reivindicação de soberania sobre o arquipélago.

O porta-voz do governo argentino, Adrian Ravier, afirmou em coletiva que denúncias serão apresentadas contra empresas que atuam nas Malvinas, mas não citou nomes. A Navitas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário. A Rockhopper se recusou a comentar.

As duas empresas já haviam afirmado que o projeto do campo de petróleo tem licenças válidas do governo das Ilhas Malvinas e indicaram que não esperam que as ações de Milei impeçam o desenvolvimento.

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Reino Unido reage

O Reino Unido buscou tranquilizar empresas que atuam nas Ilhas Malvinas. Em orientações publicadas no site do governo, Londres afirmou que apoia todas as atividades econômicas legítimas no arquipélago.

Além disso, o governo de Andy Burnham defende o direito dos moradores de regular a própria economia e desenvolver recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos.

“A posição do governo do Reino Unido é que a Argentina não tem o direito de exercer jurisdição sobre as Ilhas Malvinas nem de aplicar sua legislação interna nas ilhas”, afirmou o governo britânico.

Londres também declarou não ver base jurídica para que tribunais fora da Argentina façam valer medidas tomadas contra empresas que atuam no território.

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