O Escudo das Américas (Shield of the Americas) incluiu o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em uma lista de 24 organizações que os países participantes classificam, na declaração conjunta, como grupos “narcoterroristas”.
A declaração foi divulgada nesta terça-feira (22) pelos governos de Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
Além do PCC e do CV, a lista inclui grupos como Tren de Aragua, Mara Salvatrucha (MS-13), Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), ELN e dissidências das FARC.
Os países afirmam que pretendem adotar, conforme suas respectivas legislações, medidas como congelamento de bens, restrições de imigração e vistos e responsabilização criminal de pessoas que forneçam apoio material às organizações.
“Reconhecendo que uma ameaça imediata e universalmente compartilhada em nosso hemisfério é a representada pelas organizações narcoterroristas transnacionais, que colocam em risco a paz e a segurança do nosso hemisfério, bem como a segurança e a prosperidade dos nossos cidadãos, anunciamos hoje a primeira ação conjunta sob os nossos pilares recém-anunciados: ação individual e coletiva para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo”, afirmaram em comunicado.
A declaração também prevê maior compartilhamento de inteligência, cooperação em segurança e treinamento, além de uma iniciativa junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir ações coletivas contra organizações criminosas transnacionais.
Brasil está fora
O Brasil não faz parte do Escudo das Américas. O país não aparece entre os governos que assinaram a declaração desta terça.
A ausência brasileira já havia sido registrada desde a criação da iniciativa, liderada pelo governo de Donald Trump.
A coalizão foi lançada em março com foco no combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional. Na ocasião, Brasil e México ficaram fora da iniciativa.
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Próximos passos
Os países também pretendem pedir formalmente ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a convocação de uma reunião de consulta prevista nos artigos 6 e 13 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), conhecido como Tratado do Rio.
O objetivo é discutir uma resolução que facilite ações coletivas contra as organizações classificadas como “narcoterroristas”.
Países do Escudo que não são integrantes do TIAR também declararam apoio à iniciativa e disseram que poderão participar dentro dos limites de suas legislações e das regras do tratado.
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