O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, anunciou nesta segunda-feira (2) que o país pretende excluir a África do Sul e Ruanda da Lei de Crescimento e Oportunidades na África (AGOA). Na prática, a lei permite que países africanos exportem milhares de produtos para os EUA sem pagar tarifas.
“Com base na revisão anual” do acordo, “o presidente Trump determinou que os governos de Ruanda e da África do Sul adotaram práticas que não cumprem os critérios de elegibilidade da AGOA”, afirmou Greer em comunicado.
Em resposta, a África do Sul acusou os EUA de fazerem novas exigências nas negociações comerciais. Segundo o governo sul-africano, isso ocorre mesmo depois das concessões que o país já ofereceu.
“É lamentável, no entanto, que os EUA estejam agora levantando novas questões que não foram a base das discussões como parte do processo de negociação iniciado em 2025”, disse o ministro do Comércio sul-africano, Parks Tau.
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O que dizem os EUA
No caso da África do Sul, parceira do Brasil no BRICS, os EUA citam as limitações ao comércio e aos investimentos americanos no país. Além disso, criticam o nível de corrupção. Washington também aponta ameaças à segurança nacional e aos interesses de política externa americanos.
O país é um dos principais beneficiários do programa. Ao mesmo tempo, está na mira do governo de Donald Trump, que acusa o governo sul-africano de perseguir os africâneres, descendentes dos colonos europeus brancos. Por sua vez, Pretória afirma que a acusação é falsa e que grupos marginais espalham essa versão.
Já no caso de Ruanda, o governo americano cita a falta de Estado de Direito e de pluralismo político. Além disso, aponta violações dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos em geral. Segundo Washington, as barreiras comerciais também estão entre as preocupações.
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O que é a AGOA
A AGOA é um dos pilares das relações comerciais entre os EUA e os países africanos. Em setembro, o Congresso americano renovou a lei. Segundo a AFP, cerca de 30 dos quase 50 países do continente se beneficiam, em teoria, do acordo.
De fato, para continuar no programa, os países precisam cumprir critérios como manter uma economia de mercado e boa governança. Também precisam eliminar barreiras ao comércio e aos investimentos americanos. Por isso, Washington faz revisões regulares para avaliar se os beneficiários continuam cumprindo as regras.
(Com informações da AFP e da Reuters)
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