Demolição de muro de 576 metros em Pernambuco garante acesso à praia e proteção ambiental

Começou nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2024, a demolição de um muro de mais de 500 metros construído ilegalmente na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco. A estrutura, erguida por um empresário local, limitava o acesso de barraqueiros, turistas e moradores à faixa de areia e ao manguezal. A operação é realizada por agentes da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), que afirmaram não haver justificativa para a permanência do muro, que invadiu uma área de preservação ambiental.

O muro causou danos significativos à fauna e flora locais, impedindo a desova de tartarugas e restringindo o acesso da população à praia. Além disso, a CPRH destacou que a estrutura prejudicou a vegetação de restinga e agravou o risco de erosão costeira na região. Em outubro de 2023, a Justiça de Pernambuco autorizou a demolição, estabelecendo uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O responsável pela obra foi instruído a remover todo o material da demolição.

O empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno, alegou ter as autorizações necessárias para a construção do muro, que foi inicialmente autorizado em julho de 2022. No entanto, a CPRH posteriormente cancelou essa autorização após denúncias de moradores e uma visita do Ibama, que constatou irregularidades na obra, que excedia em mais de duas vezes a extensão permitida. O Ibama também ressaltou que o muro acentua a erosão costeira e fere o direito de acesso às praias, que são bens públicos.

Após a notificação da CPRH em junho de 2023, o proprietário conseguiu uma liminar que impediu a demolição, mas a decisão foi revertida em outubro, permitindo a retirada do muro. A situação gerou um embate legal entre o empresário e a CPRH, refletindo a complexidade das questões ambientais e de uso do solo na região.